INVESTIDOR IMOBILIÁRIO

Comprar um imóvel no Brasil, do jeito certo.

Da due diligence ao fechamento e à repatriação dos seus rendimentos, cuidamos do lado jurídico do mercado imobiliário brasileiro para que investidores estrangeiros possam comprar — e depois vender — com segurança.

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6-10

semanas, em média, da proposta até a propriedade registrada.

Sem

restrição geral à propriedade estrangeira de imóveis urbanos no Brasil.

Brasil

due diligence e apoio em todo o fechamento em todo o Brasil, com sede em João Pessoa (PB) e São Paulo (SP).

ELEGIBILIDADE

Quem se qualifica.

Imóveis urbanos são simples para compradores estrangeiros; terras rurais e imóveis em faixa de fronteira têm restrições reais.

✓Qualquer pessoa física ou empresa estrangeira pode, em geral, comprar imóveis urbanos no Brasil — apartamentos, salas comerciais, terrenos urbanos — sem restrição.

✓Tanto residentes quanto não residentes no Brasil podem comprar, manter, alugar e vender imóveis brasileiros.

✓Compradores que ainda não têm CPF — podemos providenciá-lo como parte do processo de compra.

DOCUMENTAÇÃO

Principais documentos necessários.

✓Passaporte e CPF (ou o pedido de CPF, que podemos conduzir antes do fechamento).

✓Comprovação de recursos / origem dos recursos para a compra — cada vez mais exigida por cartórios e bancos para fins de prevenção à lavagem de dinheiro.

✓Documentos do imóvel obtidos na due diligence: matrícula atualizada, certidões de quitação fiscal, quitação de débitos condominiais, se aplicável.

✓Procuração, caso você não vá estar presente no Brasil para assinar.

✓Tradução juramentada de qualquer documento estrangeiro usado na transação.

PRAZO

Prazo aproximado.

1–3 sem.

Due diligence

Verificação de titularidade, ônus, situação fiscal e ações judiciais sobre o imóvel antes de você se comprometer.

1–2 sem.

Contrato de compra e venda

Negociação e assinatura do contrato de compra e venda.

3–6 sem.

Escritura e registro

Lavratura da escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Total: aproximadamente 6 a 10 semanas da proposta até a propriedade registrada — mais longo em compras financiadas.

ORÇAMENTO

Taxas do governo e custos adicionais prováveis.

Além do preço de compra — geralmente 5 a 7% no total. Confirme os valores atuais conosco antes de orçar.

ITBI (imposto de transmissão de imóveis)2–3% do valor

Emolumentos de cartório (escritura)≈ 0,5–1,5%

Taxas de registro (Cartório de Registro de Imóveis)≈ 0,5–1%

Emissão de CPF (se necessário)Gratuito a baixo custo

Honorários advocatícios e de due diligenceSob consulta

As alíquotas municipais de ITBI e as taxas de cartório/registro variam por estado e valor do imóvel — confirme sempre os valores atuais antes de orçar.

ERROS COMUNS

Erros comuns que vemos.

✕Assinar um contrato de reserva ou sinal antes de concluir a due diligence de titularidade.

✕Confiar na documentação apresentada pelo vendedor ou corretor em vez de consultar de forma independente os registros do cartório.

✕Não orçar o ITBI, os emolumentos de cartório e as taxas de registro além do preço de compra.

✕Comprar sem um plano claro de como a renda de aluguel ou o produto da venda será legalmente repatriado ao exterior.

✕Ignorar obrigações contínuas após a compra — IPTU, taxas condominiais e declarações fiscais anuais se o imóvel for alugado.

COMO AJUDAMOS

O que fazemos.

✓Fazemos a due diligence jurídica completa do imóvel antes de você se comprometer.

✓Redigimos e negociamos o contrato de compra e venda para proteger seus interesses.

✓Coordenamos a emissão do CPF, o cartório e o registro — inclusive por procuração, caso você esteja no exterior.

✓Estruturamos a compra com eficiência tributária, incluindo titularidade via pessoa jurídica quando apropriado.

✓Orientamos sobre a repatriação legal da renda de aluguel e do produto da venda.

✓Prestamos apoio jurídico contínuo para alugar, administrar ou, eventualmente, vender o imóvel.

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