Última atualização: agosto de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Souza & Santos Advocacia (CNPJ 54.600.025/0001-55). Ao acessar este site, você concorda com as condições descritas abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
1. Objeto do site
Este site tem finalidade exclusivamente institucional e informativa, apresentando as áreas de atuação, os profissionais e os canais de contato da Souza & Santos Advocacia. Ele não constitui plataforma de prestação de serviços jurídicos online, nem substitui a consulta individualizada a um advogado.
2. Ausência de relação advogado-cliente
O simples acesso a este site, o preenchimento do formulário de contato ou a troca de mensagens por WhatsApp não estabelece, por si só, relação advogado-cliente entre você e a Souza & Santos Advocacia. Essa relação somente se forma mediante aceite expresso das partes, formalizado por contrato de honorários ou instrumento equivalente.
3. Natureza do conteúdo publicado
Os textos, artigos e descrições de áreas de atuação publicados neste site têm caráter geral e informativo. Eles não devem ser interpretados como parecer jurídico, consultoria ou aconselhamento sobre um caso concreto. Cada situação jurídica é única e demanda análise individualizada por um advogado, considerando a legislação vigente à época e as circunstâncias específicas do caso.
4. Propriedade intelectual
A marca "Souza & Santos Advocacia", a logomarca, os textos, imagens, ícones e o layout deste site são de propriedade do escritório ou de seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa, exceto citações pontuais com a devida referência à fonte.
5. Uso adequado do site
Ao utilizar este site, você concorda em não:
- Utilizá-lo para fins ilícitos ou não autorizados por lei;
- Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou de seus servidores, ou realizar qualquer forma de ataque cibernético;
- Utilizar os formulários e canais de contato para envio de mensagens abusivas, discriminatórias, fraudulentas ou de spam.
6. Links e canais de terceiros
Este site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp, e-mail ou redes sociais. A Souza & Santos Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses serviços de terceiros, que possuem seus próprios termos de uso.
7. Disponibilidade do site
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e livre de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualização ou por motivos alheios à nossa vontade.
8. Limitação de responsabilidade
A Souza & Santos Advocacia não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações contidas neste site, tampouco por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo aqui publicado, sem a devida consulta jurídica individualizada.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
10. Alterações nestes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da Souza & Santos Advocacia, para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no início desta página.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa (PB) para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:
E-mail: contato@souzaesantosadvocacia.com.br
Telefone/WhatsApp: (83) 99644-2180
Endereço: Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 500 — Sala 927, João Pessoa (PB)