Última atualização: agosto de 2026.
A Souza & Santos Advocacia valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e demais pessoas que interagem com este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta Política explica quais dados coletamos, para que os utilizamos e quais direitos você pode exercer.
1. Quem somos
Este site é operado pela Souza & Santos Advocacia (CNPJ 54.600.025/0001-55), com sede em Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 500 — Sala 927, João Pessoa (PB), e escritório em Avenida Paulista, 1471 - Conj 512, Bela Vista, São Paulo (SP), doravante denominada "Souza & Santos" ou "nós", controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Quais dados coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados fornecidos por você: nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem, quando você preenche o formulário de contato ou nos escreve por WhatsApp ou e-mail.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data/hora de acesso, coletados automaticamente para fins de segurança e estatística de uso do site.
- Preferência de idioma: a escolha entre português e inglês no botão "PT / EN" é salva apenas no seu próprio navegador (armazenamento local), não é enviada aos nossos servidores e não identifica você pessoalmente.
Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa ou dado de saúde) por meio deste site, exceto quando você mesmo os incluir voluntariamente no campo de mensagem do formulário de contato — nesse caso, recomendamos que evite compartilhar mais informações do que o necessário para o primeiro contato.
3. Para que utilizamos seus dados
Utilizamos os dados pessoais coletados para:
- Responder às suas mensagens e solicitações de contato;
- Prestar esclarecimentos sobre nossos serviços jurídicos;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
- Garantir a segurança e o correto funcionamento do site;
- Quando você se tornar cliente, conduzir o relacionamento contratual e o exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais, nos termos do art. 7º, VI, da LGPD.
Não utilizamos seus dados para envio de publicidade de terceiros, nem os comercializamos.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais coletados por este site tem como base legal, conforme o caso: (i) o consentimento do titular, ao preencher e enviar o formulário de contato; (ii) o legítimo interesse do escritório em responder a solicitações de contato; e (iii) o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou o exercício regular de direitos em processo, quando você já for cliente.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:
- Prestadores de serviço de tecnologia que operam sob nossa responsabilidade (hospedagem do site, envio de e-mail, ferramentas de segurança), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos os dados coletados pelo formulário de contato pelo tempo necessário para atender à finalidade do contato ou, se você se tornar cliente, pelo prazo exigido pela legislação aplicável ao exercício da advocacia e pelas normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), findo o qual são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados que temos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@souzaesantosadvocacia.com.br, informando seu pedido. Responderemos dentro do prazo previsto na legislação aplicável.
9. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no início desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
E-mail: contato@souzaesantosadvocacia.com.br
Telefone/WhatsApp: (83) 99644-2180
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